Aproveitar os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para a formação profissional dos colaboradores é uma excelente oportunidade para as empresas investirem no desenvolvimento das suas equipas, sem incorrerem em custos adicionais.

 

Lembra-se das contribuições que a sua empresa fazia mensalmente, por trabalhador, para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT)? Temos uma boa noticia: já é possível recuperar 100% do saldo descontado para o FCT e investir em Formação para a sua equipa!

Ora, há três formas para recuperar 100% do montante retido no FCT:

• Converter o valor retido em Formação Profissional Certificada;
• Apoiar os custos e investimentos com habitação dos trabalhadores;
• Apoiar outros investimentos em creches ou outros equipamentos para benefício dos trabalhadores, como refeitórios.

Os Fundos de Compensação foram instituídos pela Lei n.º 70/2013 com o objetivo de garantir uma reserva financeira que pudesse ser utilizada para pagar compensações aos trabalhadores em caso de cessação do contrato de trabalho. Estes fundos eram obrigatórios para todas as empresas com contratos de trabalho abrangidos pela lei que passou a vigorar.

Em dezembro de 2023 foi publicado o Decreto-Lei 115/2023 que alterou a antiga obrigação das empresas em descontar para o Fundo de Compensação. Com esta alteração, as empresas deixam de realizar os pagamentos que realizavam até então, e aqueles que tinham dividas ao fundo viram estas ficarem sem efeito.

Para aproveitar os Fundos de Compensação do Trabalho (FCT) para a formação profissional dos colaboradores, recuperando 100% do montante retido no FCT, deve ser indicando:

 

• O valor e as finalidades da mobilização;
• Identificação dos trabalhadores beneficiários;
• Emitir uma declaração, sob compromisso de honra, comprovando o dever de auscultação e a não existência de oposição fundamentada por parte dos trabalhadores

Como é que a sua Empresa pode beneficiar?

A utilização deste fundo acumulado para financiar a formação certificada, sem necessidade de novos investimentos, pode representar uma poupança, uma vez que poderá proporcionar aos trabalhadores a formação de que estiverem a precisar sem recorrer ao dinheiro da empresa.

• O acesso à formação certificada, contribui para a atualização e desenvolvimento das competências dos colaboradores.
• Colaboradores mais qualificados conseguem inovar e responder melhor às exigências do mercado.
• A oportunidade de desenvolver as competências profissionais, contribui para a satisfação e fidelização dos colaboradores.

A aplicação dos fundos de compensação em formação cumpre as disposições legais relativas à sua utilização após a extinção.

Recupere 100% do FCT com Formação Profissional para a sua equipa!

 

O saldo de cada empresa no FCT, onde as contas individuais por trabalhador são fundidas numa única conta global por empresa, pode ser mobilizado nas seguintes condições:

• Entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026
• Até 2 vezes, se o saldo for inferior a € 400.000
• Até 4 vezes, se o saldo for superior a € 400.000

 

Benefícios para as empresas

1. Redução de custos: Utilização dos fundos acumulados para financiar a formação, sem custos adicionais.
   
   
2. Melhoria das competências: Acesso a formação certificada, contribuindo para a atualização e desenvolvimento das competências dos colaboradores.
   
   
3. Aumento da competitividade: Colaboradores mais qualificados permitem às empresas adaptarem-se melhor às exigências do mercado e inovarem mais rapidamente.
   
   
4.  Retenção de talentos: Oportunidades de desenvolvimento profissional ajudam a reter talentos e contribuem para o  aumento da satisfação e  fidelização dos colaboradores.
   
   
5. Cumprimento de Obrigações  legais: A aplicação dos FCT em formação cumpre as disposições legais relativas à sua utilização após a extinção.

Com uma equipa de consultores dedicados, a MPV Consultores está pronta para ajudar a sua empresa a maximizar este recurso valioso, promovendo o desenvolvimento das competências dos seus colaboradores e, consequentemente, o crescimento da sua organização.

Comece por solicitar-nos um orçamento para a Formação que pretende realizar, tendo em conta a duração e o número de colaboradores.